Affiliation:
1. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brazil
2. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil
Abstract
RESUMO Objetivo: Analisar a pejotização no contexto do trabalho de enfermagem e as respectivas implicações para proteção e saúde desses profissionais. Método: estudo documental, que teve como fonte de coleta de dados notícias, resoluções e recomendações veiculadas pelo Conselho Federal de Enfermagem e pelos Conselhos Regionais de Enfermagem e submetidas à análise lexical, a partir do processamento dos dados pelo software Iramuteq. Resultados: Captaram-se seis notícias para análise. A análise de similitude foi construída com 40 formas ativas e geraram-se seis núcleos de discussão, sendo os léxicos mais expressivos em cada um destes: terceirização, econômico, pejotização, deputado, Conselho Federal de Enfermagem, Projeto de Lei. Conclusão: Na busca por incremento do capital no ideário neoliberal, produzem-se estratégias que colocam em risco a saúde e a segurança de trabalhadores e usuários. Existe perda de direitos trabalhistas, por meio da pejotização, negando-se ao trabalhador conquistas laborais consolidadas, como 13º salário, férias remuneradas, licença por adoecimento e, sobretudo, geram-se inseguranças em relação ao futuro, com poucas garantias, ocasionando impactos negativos na saúde desses trabalhadores.
Reference30 articles.
1. Labor law reform in focus: deconstruction of social protection in times of authoritarian neoliberalism.;Krein JD;Educ Soc.,2019
2. A pejotização na prestação dos serviços públicos de saúde da administração pública brasileira.;Teixeira WA;Rev Dir Adm Gestão Pub,2016
3. Constituição da República Federativa do Brasil.,1988