Padrões de desempenho da atenção primária à saúde diante da COVID-19 no Brasil: características e contrastes

Abstract

O enfrentamento adequado de pandemias requer forte articulação entre atenção primária à saúde (APS) e vigilância em saúde, atenção garantida às demandas agudas e crônicas e vinculação com a dimensão comunitária no âmbito das unidades básicas de saúde (UBS). O objetivo deste artigo é contrastar dois padrões extremos de desempenho da APS no enfrentamento da COVID-19 no Brasil, cotejando-os com os perfis dos respectivos municípios e características da organização dos serviços. A partir dos resultados de inquérito nacional transversal com amostra representativa das UBS, foi criado um índice sintético de desempenho da APS em relação à COVID-19, denominado CPI, composto pelos eixos de vigilância e apoio social (dimensão coletiva) e de atendimento ao paciente com COVID-19 e continuidade do cuidado (dimensão individual). Das 907 UBS pesquisadas, foram selecionadas 120, sendo a metade com os maiores índices encontrados (padrão completo) e a outra com os menores (padrão restrito). Os municípios das UBS com padrão completo são preponderantemente rurais, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), alta cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) e destacam-se na dimensão coletiva, enquanto as UBS nesse mesmo padrão situadas em municípios urbanos apresentam alto IDHM, baixa cobertura de ESF, com ênfase na dimensão individual. No padrão restrito, destaca-se a reduzida atuação de agentes comunitários de saúde no território. Na Região Nordeste, predominam UBS com padrão completo, enquanto na Sudeste preponderam UBS com padrão restrito. O estudo apresenta questões que remetem ao papel e à organização da APS na rede de cuidados em situações que requerem pronta resposta aos agravos de saúde e indica maior capacidade potencial da ESF em tais situações.