Desempenho dos municípios brasileiros quanto à oferta de serviços especializados em saúde bucal

Abstract

Objetivou-se analisar em nível nacional os fatores associados à disponibilidade de serviços odontológicos especializados nos municípios brasileiros. É um estudo ecológico, com amostra de 776 municípios que participaram do 1º ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) realizado em 2014. As variáveis dependentes do estudo consistiram em um coeficiente criado com base nas variáveis de número de profissionais e carga horária semanal de cirurgiões-dentistas atuando nas especialidades mínimas por 10 mil habitantes. Realizou-se uma análise fatorial exploratória para a criação de um escore que mensura o desempenho dos municípios quanto à disponibilidade de serviços odontológicos especializados. A fim de avaliar os fatores associados ao desempenho dos municípios utilizou-se o teste do qui-quadrado de Pearson, tendo como variáveis independentes os seguintes indicadores municipais categorizados em tercis: renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), população residente, despesa total com saúde por habitante e equipes de saúde bucal por 10 mil habitantes. O maior desempenho quanto à disponibilidade de serviços especializados em saúde bucal esteve associado a municípios com menor porte populacional (67,3%; IC: 61,6-73,0; p < 0,001), com menor IDH-M (41,9%; IC: 35,8-48,0; p < 0,001) e com menor renda per capita (41,2%; IC: 35,2-47,3; p < 0,001) e maior média de equipes de saúde bucal por 10 mil habitantes (50,6%; IC: 46,0-58,4; p < 0,001). Os resultados demonstram impactos positivos da implantação da Política Nacional de Saúde Bucal no país, como o cumprimento do objetivo de ampliação da oferta dos serviços de atenção secundária sob o princípio da equidade na assistência.