Contexto e organização da atenção primária à saúde em municípios rurais remotos no Norte de Minas Gerais, Brasil

Abstract

Resumo: Analisam-se as características estruturais da atenção primária à saúde (APS), em suas dimensões de contexto e organizacional, em municípios rurais remotos da Região do Norte de Minas Gerais, Brasil. É um estudo de caso com abordagem qualitativa, utilizando-se 21 entrevistas semiestruturadas com gestores e profissionais das equipes de saúde da família (EqSF) e dados secundários. Para a dimensão de contexto, os resultados mostram que sob os municípios rurais remotos atuam condicionantes socioeconômicos que afetam a organização da APS e vulnerabilizam a população, sobretudo as das zonas rurais dos municípios rurais remotos. Em relação à dimensão organizacional, as principais características são: coexistência de adscrição formal e informal de clientela; duas modalidades de serviços de primeiro contato (unidades básicas de saúde - UBS, e centros de saúde 24 horas); priorização do atendimento à demanda espontânea; forte atuação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família para o desenvolvimento de atividades de promoção e prevenção; escopo ampliado de práticas do agente comunitário de saúde; garantia parcial de transporte para os usuários; informatização parcial das UBS com a implantação do e-SUS; telecardiologia; e o Programa Mais Médicos. Este estudo revela que municípios rurais remotos não são uma unidade, visto que sede e zona rural são desiguais em relação às condições de vida e carecem de organização, políticas e financiamento específicos para a garantia do acesso à APS. O que se observa, com todas as limitações, são iniciativas municipais com grandes dificuldades para a manutenção e a sustentabilidade e, por vezes, sem a necessária correspondência à utilização do espaço e da vida social que definem os itinerários sanitários rurais.