Situar a hiperatividade e déficit de atenção em Portugal: dimensões sociais, históricas e éticas de um tema emergente na saúde global

Abstract

A perturbação de hiperatividade e déficit de atenção (PHDA) é considerada um dos problemas de comportamento e neurodesenvolvimento mais frequentes nas crianças e adolescentes em idade escolar, tanto em Portugal como a nível mundial. Além disso, a categorização diagnóstica da PHDA e a prescrição de psicoestimulantes como tratamento de primeira linha têm sido não só objeto de pesquisa científica e validação clínica, mas também alvo de polêmica e crítica social, sobretudo à luz do conceito de medicalização. Apesar do seu aspecto midiático e relevância em domínios tão diversos quanto os da educação, do medicamento, da saúde mental e dos apoios psicossociais, existe uma lacuna profunda na caracterização das dimensões históricas, socioéticas e institucionais da PHDA em Portugal. Aliando dados historiográficos e etnográficos à análise documental e da mídia, este artigo procura responder a esse desafio, traçando a trajetória social da PHDA neste país - desde a emergência da “hiperatividade” nos anos 1970/1980 ao debate público e político sobre a prescrição de psicoestimulantes. Dessa perspectiva interdisciplinar e por meio do estudo do caso português, procura contextualizar-se a definição, validação e ampliação da PHDA como parte de um processo dinâmico e socialmente situado na interseção de sistemas diagnósticos e farmacêuticos globais, contingências institucionais e socioeconômicas e, ainda, políticas públicas e especificidades locais. Discute-se, por fim, a forma como o caso da PHDA em Portugal contribui para o desenvolvimento de novas linhas de reflexão e de pesquisa interdisciplinar que permitem repensar o escopo social da saúde mental e da saúde global.