Desigualdade e discriminação no acesso à água e ao esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Abstract

O acesso aos serviços de saneamento básico por parte da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, vem sendo marcado por processos de segregação socioespacial e exclusão social. Tendo em vista o reconhecimento, em 2010, dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário pela Organização das Nações Unidas, busca-se analisar o acesso adequado a estes serviços na Região Metropolitana de Belo Horizonte por meio do princípio da igualdade e não discriminação. Foram utilizados microdados provenientes dos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, anos de 2000 e 2010. Esses foram submetidos à análise estatística descritiva e comparativa, análise espacial e análise multivariada, buscando-se: dimensionar a universalização do acesso adequado aos serviços; analisar a dependência espacial entre os municípios no que se refere a tal acesso; identificar e caracterizar possível discriminação no acesso, por parte de determinados grupos populacionais. Os resultados permitiram observar: aumento na proporção de domicílios com o acesso adequado aos serviços de água e esgoto no período intercensitário; quase inexistência de associação espacial, demonstrando haver desigualdades entre os 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte; desigualdades no acesso entre diferentes grupos populacionais - segundo situação do domicílio, renda, cor ou raça, sexo e escolaridade - em possível desacordo com o princípio da não discriminação.