1. Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.;Diário Oficial da União,2019
2. A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a agenda de alimentação e nutrição;Castro IRR;Cad Saúde Pública,2019
3. Carta convocatória.
4. Tribunal popular da fome: por um país livre da fome.