Atenção primária integral e sistemas segmentados de saúde na América do Sul

Abstract

Resumo: O artigo analisa o processo recente de reformas da atenção primária à saúde nos países da América do Sul, discutindo alcance e desafios para a constituição de uma atenção primária integral nos sistemas de saúde da região. Tendo como fontes de informação estudos de caso realizados nos 12 países, toma, como eixos de análise, componentes estratégicos da concepção e implementação da atenção primária à saúde: abordagens nas políticas nacionais, características do financiamento, organização e prestação e a força de trabalho em atenção primária à saúde. A análise transversal em perspectiva comparada oferece um panorama da atenção primária à saúde nos países da região e destaca convergências e assimetrias. Observa-se, como traço comum, o resgate da concepção ampliada de atenção primária à saúde com componentes familiar e comunitário, base territorial, equipe multidisciplinar, incorporação de agentes comunitários de saúde e participação social. Na implementação, heterogeneidades nos avanços e contradições nos modelos se destacam. A insuficiente oferta de médicos, dificuldades para provisão e fixação em zonas remotas e periféricas, bem como na própria atenção primária à saúde, precariedade dos vínculos e ausência de carreira são problemas comuns, com iniciativas recentes de intervenção estatal no direcionamento da força de trabalho para o sistema público. A segmentação da oferta de atenção primária à saúde converge com a segmentação da proteção social em saúde nos diversos países seja pela manutenção dos seguros sociais, dos seguros seletivos e focalizados, pela cobertura por seguros privados de saúde ou pela manutenção de populações excluídas do direito à saúde. Argumenta-se que a implementação da atenção primária integral está condicionada às modalidades de proteção social em saúde vigentes.