Prevalências e desigualdades no acesso aos medicamentos por usuários do Sistema Único de Saúde no Brasil em 2013 e 2019

Abstract

O objetivo do estudo foi analisar e comparar a prevalência, a forma de obtenção e os fatores associados ao acesso a medicamentos entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Foram analisados os dados das edições 2013 e 2019 da Pesquisa Nacional de Saúde, estudo de abrangência nacional e representativo da população brasileira. Os desfechos foram: (1) a obtenção total, por meio do SUS, dos medicamentos prescritos em atendimentos em saúde realizados no próprio SUS nas duas semanas anteriores à entrevista, e (2) a obtenção total dos medicamentos independentemente da fonte. Características demográficas e socioeconômicas foram incluídas como variáveis independentes. Em 2019, observou-se que 29,7% dos entrevistados obtiveram no SUS todos os medicamentos prescritos, que 81,8% tiveram acesso total aos medicamentos quando consideradas todas as fontes de obtenção e que 56,4% pagaram algum valor pelos medicamentos. A proporção de pessoas que não obtiveram nenhum medicamento no SUS e que efetuaram algum desembolso direto aumentou entre 2013 e 2019. A probabilidade de obter todos os medicamentos no SUS foi maior entre os mais pobres, e de consegui-los, independentemente da fonte, foi maior entre os mais ricos. Dentre as pessoas que não conseguiram acesso a todos os medicamentos, aproximadamente duas em cada três indicaram como principal motivo dificuldades de obtenção encontradas em serviços financiados pelo setor público. Verificou-se ampliação do desembolso direto para compra de medicamentos no Brasil e redução de acesso pelo SUS entre usuários do sistema.