Violência urbana e fatores de risco relacionados ao feminicídio em contexto amazônico brasileiro

Abstract

Resumo: Apesar de sua gravidade, o feminicídio é pouco investigado e suas estimativas dependem das estratégias usadas à sua caracterização, do contexto sociocultural e político. Este estudo teve como objetivo avaliar os homicídios intencionais de mulheres, com enfoque nos feminicídios, destacando suas características e fatores de risco. Estudo transversal, baseado em vigilância diária de homicídios na imprensa e em registros de mortalidade. Foram consideradas vítimas fatais por agressões, mortes de mulheres maiores de 11 anos, residentes em Manaus, Amazonas, Brasil, em 2016-2017. A classificação de feminicídios baseou-se na Lei nº 13.104/2015. O risco relativo foi estimado mediante regressão de Poisson e um modelo hierárquico foi empregado para a introdução das variáveis nos modelos. As análises foram efetuadas no software R. De 138 vítimas fatais por agressões, 52 foram feminicídios, 37,7% (IC: 29,4-45,5). A cada acréscimo unitário de idade o risco de feminicídio reduzia em 3% (IC: 0,95-0,99). O risco de feminicídio foi 40% menor (IC: 0,40-0,90) nas mulheres com até sete anos de escolaridade, em comparação às que tinham oito anos ou mais; as mulheres agredidas mediante força corporal tiveram risco 5,5 (IC: 2,6-11,3) vezes maior de feminicídio, em comparação às que foram agredidas com arma de fogo; e risco de feminicídio de 1,4 (IC: 1,1-2,7) nas que foram mortas durante o dia, em relação às que morreram de noite. A proporção de feminicídio deste estudo foi inferior a estimativas prévias no Brasil e a carga local da criminalidade urbana parece explicar parte desta divergência. Este trabalho demonstrou que idade, escolaridade, uso da força corporal e turno da agressão estão associados ao feminicídio.