Medicamentos falsificados e contrabandeados no Brasil: panorama geral e perspectivas de combate ao seu consumo

Abstract

O problema de falsificação de medicamentos aumenta a cada dia, acentuado pela globalização e vantagem financeira inerente a essa atividade. Diversos tipos de medicamentos têm sido alvo de falsificações, tornando-se um grave problema de saúde e segurança pública. O estudo avaliou o panorama do problema no Brasil, bem como as ações de fiscalização sanitária realizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em conjunto com o Departamento de Polícia Federal, de 2007 a março de 2011. Foram realizadas análises das apreensões, tipos de apreensões, quantitativos de prisões, entre outros fatores. Observou-se que em 90% dos estabelecimentos onde ocorreram algum tipo de crime (venda de medicamento falsificado e falta de controle de medicamentos e entorpecentes), não havia a efetiva presença do profissional farmacêutico. Dentre os produtos apreendidos, a maior parte foi de medicamentos para combate da disfunção erétil. Mostrou-se também que a integração entre os órgãos torna-se uma ferramenta de grande valia no combate a esse tipo de venda de medicamento.