Saúde e povos indígenas no Brasil: notas sobre alguns temas equívocos na política atual

Abstract

O objetivo deste texto é analisar as políticas de saúde para os povos indígenas no Brasil, tendo como marco a Constituição Federal de 1988 e os seus desdobramentos para o atendimento médico-assistencial destas populações. Destacam-se três eixos norteadores para esta análise: o projeto gestor, balizado pelas noções de “autonomia” e “controle social”, mas que traduz certo modo de organização das formas de representação e participação indígenas no plano das políticas públicas estatais; o pressuposto da noção da “atenção diferenciada” para a construção de um modelo assistencial inclusivo, mas operacionalmente normativo; e, por fim, a relação entre o modelo gestor de atenção à saúde indígena e as próprias práticas terapêuticas indígenas.