1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.;Diário Oficial da União,1988
2. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.;Diário Oficial da União,1990
3. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - ParticipaSUS.,2009
4. Portaria nº 28, de 8 de janeiro 2015. Reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS).;Diário Oficial da União,2015
5. Childbirth and birth in Brazil an evolving scenario;Leal MC;Cad Saúde Pública,2018