Participação comunitária no enfretamento da COVID-19: entre o utilitarismo e a justiça social

Abstract

O presente ensaio objetivou discutir os fundamentos e possibilidades da participação comunitária para o enfrentamento da COVID-19. Na primeira parte, são discutidos os sentidos de comunidade definidos por critérios geográficos, de agregação de interesses ou epidemiológicos. No contexto da pandemia, reflete-se que nenhuma das três perspectivas podem ser consideradas isoladamente. Foi discutida a necessidade de articulação das diferentes abordagens a fim de se prover intervenções sanitárias socialmente contextualizadas. Em seguida, são apresentados os quatro principais modelos teóricos presentes na literatura internacional que fundamentam as práticas de participação comunitária em diversos países. Para a análise da participação comunitária no contexto da COVID-19 foi utilizada a sistematização conceitual fundamentada em duas metanarrativas: a utilitarista e a da justiça social. A perspectiva utilitarista envolve ações direcionadas às medidas de restrição do contato social. Nesse sentido, a participação é entendida como colaboração na execução de ações que contribuam para o controle do agravo. A perspectiva da justiça social aborda sobretudo os determinantes sociais da saúde e a redução das desigualdades sociais. Trata-se de abordagem voltada ao empoderamento comunitário e à busca de soluções para os problemas sociais e econômicos determinantes da disseminação da COVID-19 e de outras doenças. Conclui-se sobre as peculiaridades e a importância de cada uma das abordagens. A participação comunitária no enfrentamento da COVID-19 deve considerar os contextos emergencial, de fortalecimento do sistema de saúde e de defesa do sistema de proteção social e da democracia.