Nascimento, vida e morte de uma política pública: uma etnografia do programa De Braços Abertos

Abstract

Resumo: Políticas públicas direcionadas à Cracolândia (São Paulo, Brasil) vêm sendo implementadas há décadas e carecem de uma descrição abrangente. Realizamos este estudo pela importância e caráter inovador do programa De Braços Abertos (DBA), com o propósito de oferecer um quadro compreensivo desde seu início até o encerramento. Isso por meio: (i) do levantamento das atividades desenvolvidas por agentes públicos que precederam o Programa e que influenciaram diretamente a sua formulação; (ii) da descrição do estado em que se encontrava a Cracolândia no momento de implantação do DBA; (iii) da especificação dos atores institucionais e suas atribuições; e (iv) da exposição dos principais acontecimentos que marcaram o desenvolvimento dessa política pública até sua extinção. Para tanto, nos valemos de nossa vivência etnográfica na Cracolândia, que pôde ser cotejada com uma parcela importante do material bibliográfico existente sobre o tema. Identificamos uma forte influência do trabalho pregresso de profissionais, principalmente do campo da Saúde Mental do município na concepção e desenvolvimento do DBA, mas que, no entanto, aconteceu com a participação ativa de diversos entes, com importante caráter intersecretarial. A pesquisa mostrou a relação íntima e adaptativa entre o Programa e o ambiente da Cracolândia, assim como os conflitos com o crime organizado e as polícias que fomentaram o desenvolvimento de competências específicas por parte dos agentes do município. Ao ser desmantelado, o Programa deixou uma importante herança no surgimento de uma militância em prol dos direitos recém-adquiridos pelos usuários de crack, o que certamente poderá significar alguma resistência contra medidas do poder público.