As recomendações em saúde pública como microagressões: varíola dos macacos e populações LGBTQIA+

Abstract

Resumo: O artigo tem por objetivo analisar recomendações de saúde pública da Organização Mundial da Saúde e das manifestações de seu Diretor-geral durante a epidemia de varíola dos macacos endereçadas a homens que fazem sexo com homens (HSH) à luz da microagressão como categoria de análise. Questiona-se o potencial estigmatizador de divulgação estatística, para público amplo, de que 98% dos infectados estavam entre HSH, bem como a utilização da própria categoria HSH e da sugestão de abstinência sexual parcial ou total como forma de interromper a disseminação viral. Sugere-se como alternativas capazes de, simultaneamente, garantir políticas de prevenção de doenças sem estigmatizar grupos vulneráveis, especialmente a população LGBTQIA+: (i) diferenciar as divulgações voltadas ao público geral das destinadas às populações predominantemente contaminadas e sujeitas a maior grau de vulnerabilidade social; (ii) superar a utilização da expressão HSH para, nas comunicações destinadas à ampla audiência, utilizar a expressão SGD (população sexo e gênero diversa), mantendo-se o procedimento de registrar, nas pesquisas científicas e nos formulários de atendimento, a identidade de gênero e a orientação sexual por autodeclaração dos pacientes; (iii) evitar mensagens que abordem a sexualidade de modo negativo, reforcem uma vivência sexual majoritária e gerem uma responsabilização socialmente punitiva do infectado, excluindo, pois, das recomendações voltadas ao público amplo a sugestão de abstinência sexual parcial, relativa à redução do número de parceiros, ou de abstinência sexual total, exceto para os casos de pessoas na fase ativa da infecção ou no período imediato à recuperação.