Implantação da Política Nacional de Saúde Bucal e sua influência sobre a morbidade bucal em capitais brasileiras na primeira década do século XXI

Abstract

Objetivou-se analisar estratégias de implantação da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e sua possível influência sobre a morbidade bucal em capitais do Brasil na primeira década do século XXI. Trata-se de um estudo de avaliação de políticas. Os dados de morbidade bucal foram obtidos nos bancos das Pesquisas Nacionais de Saúde Bucal em 2003 e 2010 (SBBrasil 2003 e SBBrasil 2010), sendo calculada a modificação percentual anual de variáveis relativas às condições de saúde bucal como variáveis dependentes para as capitais brasileiras. A PNSB foi investigada relativamente às suas bases conceituais: modelo de atenção em saúde bucal, organização da oferta de serviços de saúde bucal, implementação de estratégias de promoção da saúde bucal e existência de fluoretação nas águas de abastecimento público. Para isso, foram utilizados dados dos sistemas de informação em saúde nacionais e aplicação de questionário face a face com coordenadores de saúde bucal de 13 capitais selecionadas. As análises foram controladas e ajustadas pelas condições socioeconômicas da população investigada. Observou-se uma associação entre as características de promoção de saúde bucal, da oferta de serviços e do modelo de atenção, o que representa que a dinâmica dos serviços públicos é dependente das prioridades de gestão e da condução da política. Conclui-se que a PNSB é implementada de forma diferente nas capitais brasileiras e o modo de condução de suas diretrizes, em cada capital, favorece ou não o desenvolvimento de melhores práticas e estratégias na atenção à saúde bucal. Contudo, a influência da PNSB sobre a modificação nos indicadores de saúde bucal entre 2003 e 2010 ainda é pouco clara.