Avaliação da gestão municipal na promoção do uso racional de medicamentos em municípios de médio e grande porte de Santa Catarina, Brasil

Abstract

Resumo: Este artigo teve o objetivo de avaliar a gestão municipal na promoção do uso racional de medicamentos nos municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes, em Santa Catarina, Brasil. A pesquisa iniciou com a adaptação de um modelo avaliativo composto por 28 indicadores, que analisa o desenvolvimento das ações de promoção do uso racional de medicamentos por meio das dimensões educacional, estrutural, gerencial e operacionalização da assistência farmacêutica. A coleta de dados foi realizada por intermédio de questionário online, testado e validado, por meio de uma plataforma virtual com o envio de link para o endereço de e-mail do respondente. A atribuição de juízo de valor considerou as categorias pré-definidas na matriz de julgamento, orientadas por parâmetros normativos, revisão de literatura e acordos firmados entre especialistas. Dos 11 municípios avaliados, quatro foram classificados como “regulares” e os demais como “ruins”, apresentando deficiências nas quatro dimensões de análise. O melhor resultado foi observado na dimensão gerencial e o pior na dimensão estrutural. Um cenário crítico com relação à promoção do uso racional de medicamentos foi evidenciado, com destaque para deficiências na capacitação dos profissionais de saúde, estruturas físicas inadequadas, carência de recursos humanos, falhas na gestão da segurança dos pacientes e dificuldades para a execução da assistência farmacêutica. Conclui-se que importantes desafios precisam ser superados para a garantia de uma prescrição medicamentosa apropriada, do acesso oportuno, da dispensação adequada dos fármacos e o uso correto dos medicamentos pela população.