A (re)militarização do Ministério da Defesa no Brasil (2016-2021)

Abstract

Resumo Neste artigo, busca-se discutir se as medidas previstas nos distintos diplomas legais que estruturam o Ministério da Defesa representam o exercício do controle civil sobre a área ou, ao revés, configuram mais um exemplo do sucesso castrense na manutenção, e até desenvolvimento, da autonomia militar. Para isso, procedeu-se a uma análise quantitativa dos recursos humanos atuais das cinco unidades administrativas e das seis empresas/autarquias vinculadas ao Ministério. Buscou-se compreender o perfil dos funcionários do Ministério, analisando sua modalidade de contratação, se são civis ou militares e, caso militares, se pertencem à ativa ou à reserva, sua Força singular original, cargo/função comissionada ocupada e patente. Diferentes dados levam à conclusão de que o Ministério da Defesa está longe de ser um órgão civil de formulação da política de defesa e do exercício da autoridade civil sobre seus operadores, as forças armadas. O Ministério sempre foi militarizado, perfil que o governo Bolsonaro acentuou.