Danos de cartel em contratos com a Petrobras

Author:

Pereira João Ricardo1ORCID,Terra Rafael2ORCID,Zoghbi Ana Carolina2ORCID,Gomes Rafael Martins2ORCID

Affiliation:

1. Tribunal de Contas da União, Brasil

2. Universidade de Brasília, Brasil

Abstract

Resumo Este artigo estuda o dano produzido à Petrobras decorrente de atuação de um cartel de empreiteiras. Seu objetivo é responder à pergunta: Como quantificar a diferença entre o valor cobrado por licitações públicas em um ambiente cartelizado e o respectivo valor que deveria ser cobrado em um ambiente competitivo? Foram utilizados métodos econométricos de avaliação de impacto (regressão simples, diferenças em diferenças e propensity score matching) sobre uma nova base de dados de licitações de Construção de Refinarias da Petrobras, realizadas entre 2002 e 2014. Foram encontradas evidências empíricas de que licitações vencidas por empresas cartelizadas apresentam desconto inferior às licitações vencidas pelas empresas não cartelizadas em 17 pontos percentuais. Um grupo de empresas participantes de licitações da Petrobras mudou seu comportamento depois de 2006, passando a atuar como cartel. A cartelização em contratos com entes públicos ou empresas estatais como a Petrobras tem o potencial de gerar grande prejuízo econômico à sociedade, o que reforça a necessidade de regulação e de fiscalização constante dos contratos por órgão independentes.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Law

Reference32 articles.

1. Economic Framework for Understanding Collusive Market Behavior: Assessment in Support of VDOT´S Antitrust Monitoring and Detection Unit;ALLEN Gary,1989

2. Comparing Competition and Collusion in Procurement Auctions: A Numerical Approach;BAJARI Patrick;Economic Theory,2001

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4. Bidder Collusion at Forest Service Timber Sales;BALDWIN Laura;Journal of Political Economy,1997

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