“Lugares de tráfico”: a geografia jurídica das abordagens policiais em Porto Alegre

Author:

Konzen Lucas P.1ORCID,Goldani Julia M.2ORCID

Affiliation:

1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil

2. Escola de Direito, Brasil

Abstract

Resumo Neste estudo na área da geografia jurídica buscamos compreender se a espacialidade é um fator relevante na determinação da fundada suspeita em abordagens policiais relacionadas ao tráfico de drogas no Brasil. A abordagem policial é um procedimento no qual policiais param, questionam e até mesmo revistam uma pessoa que é suspeita de portar ilegalmente objetos como armas ou drogas. Considerando a literatura sobre os fatores comportamentais, organizacionais e espaciais que explicam o policiamento seletivo, sugerimos que indivíduos que se deparam com a polícia em vilas e favelas estão mais propensos a ser vistos como suspeitos de tráfico do que aqueles indivíduos que interagem com a polícia em outros lugares da cidade. Neste estudo, essa hipótese é testada empiricamente, por meio da análise de um conjunto de dados georreferenciados sobre 635 abordagens policiais em casos envolvendo o delito de tráfico de drogas no município de Porto Alegre, que resultaram em julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2015 a 2017. Nossa análise demonstra que a construção da suspeita policial é influenciada por representações do espaço que concebem os assentamentos informais populares como “lugares de tráfico”.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Law

Reference99 articles.

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2. A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal;ANDRADE Vera Regina P.,2003

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