A informatização dos tribunais brasileiros e as mudanças na burocracia judiciária: linearidade e instantaneidade observadas com a ajuda da metodologia do text mining

Author:

Yeung Luciana1ORCID,Silva Paulo Eduardo Alves da2ORCID

Affiliation:

1. Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Brasil

2. Universidade de São Paulo, Brasil

Abstract

Resumo Este artigo busca avaliar o papel da informatização dos tribunais brasileiros na eficiência da burocracia judicial. Para isso, foi aplicada a técnica de text mining a grandes bases para extrair dados eletrônicos sobre os andamentos processuais em quatro tribunais do país. O objetivo foi diagnosticar a quantidade de rotinas no andamento processual e outras informações dos processos informatizados, avaliando seus impactos na burocracia judiciária. Os resultados indicam que, apesar dos diferentes sistemas eletrônicos adotados, os padrões apresentados nas métricas analisadas nos quatro tribunais foram bastante semelhantes. Observa-se também que, apesar da informatização, a dependência do trabalho humano, especificamente dos servidores, ainda é muito intensa. Além disso, constatou-se grande quantidade de rotinas no andamento do processo (centenas e, em alguns casos, mais de mil), o que, apesar da curta duração de cada uma, acaba tornando o processo longo. Assim, por trás da aparente celeridade e eficiência do processo eletrônico, existe uma morosidade devido à exigência do cumprimento de inúmeras rotinas, o que pode ser o principal obstáculo à maior celeridade no processo judicial pós-informatização.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Reference20 articles.

1. Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências

2. Using Technology to Enhance Access to Justice;CABRAL James E.;Harvard Journal of Law & Technology,2012

3. Justiça em Números 2020,2020

4. Justiça em Números 2018,2018

5. Ato Conjunto n. 10, de 28 de junho de 2010. Publicado no DeJT 29/06/2010. Alterado pelo Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT/2016

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