Affiliation:
1. Universidade Positivo, Brasil
2. Fundação Getulio Vargas, Brasil
Abstract
Resumo O sistema judicial brasileiro passou por uma transformação com a informatização do processo judicial. Por meio de uma abordagem qualitativa, analisou-se a percepção do uso da tecnologia na rotina dos profissionais. A interpretação da transformação contemplava modernidade, agilidade, sustentabilidade, melhora do serviço jurisdicional, facilidade no acesso, maior disponibilização de informações e redução de riscos e custos. Entre os mecanismos de negociação identificou-se a imposição por parte do Poder Judiciário e a necessidade de uso pelos escritórios de advocacia. Diferentes aspectos dos sistemas informatizados moldaram o uso da tecnologia na prática, por exemplo, a migração de atividades administrativas do judiciário para advogados, a rotina de trabalho ditada pelo sistema e a migração da fidúcia. Alguns desses aspectos geraram efeito maior em processos de tecnologia e outros na prática da advocacia. Entre as práticas listam-se a migração de atividades administrativas, o compartilhamento de senha, o armazenamento e a impressão de autos do processo, a utilização de robôs, a ausência de assinatura em atas de audiências, o maior tempo dedicado aos processos, a replicação de informações entre o sistema judicial e os escritórios de advocacia, a utilização de sistemas de gestão em escritórios e tribunais, o uso de dois monitores de vídeo, o vácuo criativo, a mudança na maneira de referenciar dados do processo, a necessidade de conhecimento para examinar documentos digitais, a busca por conciliação entre as partes, a migração da fidúcia e a alteração da rotina de trabalho dos advogados, passando a ser ditada pelo sistema.
Reference21 articles.
1. Processo eletrônico: processo digital;ABRÃO Carlos H,2011
2. Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro;AKUTSU Luiz;Revista Direito GV,2012
3. Juizados especiais, processo do conhecimento e processo eletrônico;ALCANTARA Silvano A,2014
4. A informatização do processo judicial e o acesso à justiça;ALVARES Nathalia O,2012
5. Judiciário brasileiro em perspectiva: análise da Associação dos Magistrados Brasileiros baseada em relatórios do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e do Banco Mundial,2007