1. Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências,1990
2. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró - Saúde: objetivos, implementação e desenvolvimento potencial,2007
3. Cadastro das Instituições de Educação Superior,2007
4. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação,2007
5. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem: Resolução CNE/CES n. 3, de 7 de novembro de 2001. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem,2001