TABELA DE PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM: ANÁLISE DO ESCOPO E RESPALDO EM RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL

Author:

Menegaz Jouhanna do Carmo1ORCID,Correa Thais de Fátima Aleixo2ORCID,Teodoro Caroline1ORCID

Affiliation:

1. Universidade do Estado de Santa Catarina, Brasil

2. Universidade Federal do Pará, Brasil

Abstract

RESUMO Objetivo: analisar o escopo e respaldo da tabela de procedimentos de enfermagem a partir de resoluções do Conselho Federal de Enfermagem de 2005 a 2021. Método: estudo documental quantitativo, realizado no site do Conselho Federal de Enfermagem a fim de identificar as resoluções publicadas entre 2005 e 2021. A análise, conduzida em três etapas de triagem, abrangeu resoluções situadas entre os números 301/2005 e 673/2021, relacionadas à tabela de procedimentos honorários mínimos da enfermagem. Resultados: em comparação, a resolução n. 673/2021 amplia a tabela de procedimentos de enfermagem da Resolução n. 301/2005 em quatro áreas de atividades e acresce-a em 34 procedimentos, totalizando 174 procedimentos de enfermagem, respaldados por 48 resoluções vigentes. Conclusão: a ampliação de procedimentos da enfermagem, respaldada por fundamentação legal, reforça a faceta empreendedora do enfermeiro. Este aspecto, ao ser indicado, pode instigar uma reflexão e reconhecimento por parte da categoria em expandir sua atuação.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

General Nursing

Reference15 articles.

1. Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem e dá outras providências,1986

2. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências,1973

3. Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem e dá outras providências,2012

4. Aprova o novo Código de ética dos profissionais de enfermagem,2017

5. Empreendedorismo na enfermagem: revisão integrativa da literatura;Copelli FH da S;Rev. Bras. Enferm,2019

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