A Escolarização de Alunos com Deficiência em Minas Gerais: das Classes Especiais à Educação Inclusiva1

Abstract

RESUMO: O Brasil tem avançado muito em relação às políticas públicas relacionadas à educação inclusiva. Várias leis, decretos e portarias dos últimos anos buscaram garantir o acesso dos alunos com deficiências às escolas comuns. A partir da análise documental em fontes primárias e secundárias, foi construída a premissa de que, em Minas Gerais, seria possível localizar três fases do processo de consolidação da educação inclusiva. Essas fases não seriam estáticas, elas coexistiriam, se sobrepondo e permitindo visualizar a identidade de cada época. Os resultados demonstram que, na primeira fase (1930-1950), crianças com deficiência, que até então estavam afastadas das escolas, passam a frequentá-las, nas chamadas classes especiais. As classes especiais mineiras foram concebidas com o objetivo de receber crianças com deficiência em um modelo baseado nos ideais da Escola Nova. Na segunda fase (1950-1990), as escolas especiais multiplicam-se, fortalecendo esse modelo de escolarização. Uma das consequências do aumento das escolas especiais foi a migração dos alunos com deficiência para essas instituições, enquanto as classes especiais acabaram se tornando local para os chamados alunos com problemas de aprendizagem. Em uma terceira fase (1990 -), a educação inclusiva consolida-se como Lei de Estado, obrigando as escolas especiais e as escolas comuns a reinventarem seu papel. Nessa fase, as classes especiais são extintas e a Educação Especial provoca novos questionamentos. Dentre eles, o desafio de efetuar a educação para todos sem deixar de lado as especificidades de um público tão diverso.