A quantificação da qualidade: algumas considerações sobre os índices de reprovação escolar no Brasil

Abstract

Resumo Neste artigo, apresento análise acerca das relações, observáveis no caso brasileiro, entre os índices de reprovação escolar e a aferição da qualidade do ensino. A opção foi focalizar as discussões sobre a possibilidade de quantificação da qualidade do ensino desde o século XX. Inicialmente, foi preciso considerar a polissemia do termo qualidade e suas implicações para os processos de quantificação. O exame da documentação permitiu ver que coexistiram, no Brasil, por longo período a naturalização do fraco desempenho escolar dos alunos e críticas aos altos índices de reprovação repudiados como mecanismo de seletividade e exclusão. A articulação entre reprovação escolar e qualidade do ensino é, ainda hoje, perceptível no contexto educacional brasileiro, como se observou pela análise do modo de construção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que, desde 2007, busca quantificar a qualidade da escola no Brasil. Nesse índice, a aferição dos saberes escolares que os alunos dominam não é condição suficiente para considerar o ensino de qualidade. Tem-se assumido também como necessário garantir um fluxo escolar normalizado, com baixa incidência de reprovação e abandono.