Regimes de fronteira e “ilegalidade” migrante na América Latina e no Caribe

Abstract

Resumo Este artigo trata do estabelecimento de regimes de controle migratório e da proliferação de fronteiras na América Latina e no Caribe, no marco dos recentes processos contemporâneos de regionalização e internacionalização das políticas migratórias e de externalização das fronteiras. Especificamente, explora as reconfigurações que as políticas e práticas de controle de migração e fronteira têm experimentado durante as duas últimas décadas em contextos socio-históricos específicos. Inspirado nos estudos críticos sobre migração e fronteiras, e embasado em uma perspectiva multissituada e processual, o artigo privilegia alguns conflitos de fronteira que são significativos ou relevantes para compreender mutações que condensam processos mais amplos ou abrangentes nos regimes de controle fronteiriço da América Latina e do Caribe. Primero, o artigo aborda a relação entre o controle de fronteira e a “migração irregular”, procurando analisar o surgimento de “crises” migratórias na região. Segundo, examina alguns componentes do regime de fronteira sul-americano, a partir da identificação de políticas e práticas de controle e contestação em torno do movimento. Finalmente, reconhece alguns aspectos característicos do regime fronteiriço norte-americano e centro-americano, ao mesmo tempo em que problematiza a conformação do México como “fronteira vertical” e o surgimento de novas formas de migração em um contexto de violência generalizada.