1. Normas para Avaliação Externa,2009
2. Plano de Atividades para 2009,2009
3. Aprova o regime dos procedimentos de de avaliação e acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos,2009
4. Planificação do ciclo de avaliação/acreditação 2011/2012 a 2015/2016,2011
5. Manual para o Processo de Auditoria. [S. d.]