1. Aviso de Chamamento Público MEC/Capes/FNDE n.º 01, de 12 de dezembro de 2007. Seleção pública de propostas de projetos de iniciação à docência voltados ao Programa Institucional de Iniciação à Docência,2007
2. Decreto nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências,1999
3. Decreto n.º 7.219, de 24 de junho de 2010. Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência e dá outras providências,2010
4. Edital Capes n.º 061, de 02 de agosto de 2013. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência,2013
5. Edital Capes n.º 02, de 06 de janeiro de 2020. Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid. SEI/Capes Processo n.º 23038.018672/2019-68,2020