Causas de mortes evitáveis por ações efetivas dos serviços de saúde: uma revisão da literatura

Abstract

Foram revisados os principais artigos que discutem conceitualmente ou empiricamente as listas de causas de morte evitáveis (CME) por ações efetivas dos serviços de saúde, publicados entre 1975 e 2004. O objetivo foi rever o conceito, a idade limite a ser considerada, os usos e tipos de análises e as classificações propostas para as CME. Além disso, foram revisadas as listas existentes de CME, com especial destaque à mortalidade infantil e perinatal. Identificou-se extensa publicação internacional, em contraste com escasso número de artigos nacionais. As CME podem ser definidas como aquelas que são totalmente ou parcialmente prevenidas pela efetiva ação dos serviços de saúde disponível (ou acessível) em um determinado local e momento histórico. Dessa forma, essas causas devem ser revisadas à luz da evolução do conhecimento e da tecnologia disponível para a prática da atenção à saúde. São discutidos os processos que poderiam apoiar o desenvolvimento de listas adequadas para o Brasil, incluindo definição das CME, validação e detalhamento de quesitos necessários para o aprofundamento do debate. Conclui-se que, apesar das dificuldades metodológicas, existe a necessidade de se iniciar processos para a definição das listas brasileiras de CME pela ação do Sistema Único de Saúde brasileiro.