Reflexões sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil

Abstract

O objetivo deste artigo é refletir sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com ênfase no número de profissionais, nas atribuições e nos avanços e desafios do profissional. Ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Ministério da Educação (FNDE/MEC). Entre os anos de 2003 a 2011, o percentual de municípios brasileiros com nutricionistas cadastrados no PNAE/FNDE cresceu de 12% para 79%. Em 2011, dentre as regiões do país, a região Norte é a que apresentava o menor percentual de municípios cobertos por nutricionistas cadastrados (59%), a região Sul apresentava o maior valor (85%), enquanto que a cobertura nacional foi de 79%. Os resultados encontrados refletem desigualdade na distribuição dos profissionais entre as regiões. As diversas atividades do profissional no Programa sugerem a necessidade de constante atualização e formação do nutricionista atuante no PNAE. É necessário também o cumprimento e a fiscalização dos parâmetros numéricos de referência para contratação de nutricionistas nos distintos municípios e estados brasileiros.