Municipalização e inovação gerencial: um balanço da década de 1990

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar as inovações gerenciais que se produziram no setor da saúde no processo de descentralização da política de saúde. O trabalho se valeu dos resultados da pesquisa sobre municipalização e inovações na implementação da política de saúde no Estado do Rio de Janeiro. Após exaustivo mapeamento da situação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro, foram selecionados cinco municípios do Estado que apresentavam um bom desempenho no que se refere ao modelo de gestão: Angra dos Reis, Duque de Caxias, Niterói, Resende e Volta Redonda. O artigo, na sua primeira parte, indaga através das entrevistas realizadas com os gestores municipais do sistema de saúde a maneira como acontece o processo decisório nas secretarias municipais de Saúde dos municípios estudados. A segunda parte se valeu daqueles resultados relacionados à operacionalização dos serviços de saúde municipais, através da percepção dos profissionais de saúde na atividade direta de assistência aos usuários. De fato, explorar as inovações políticas incorporadas ao sistema municipal de saúde, junto com a problemática do exercício da assistência direta aos pacientes nos pareceu um bom contraponto para estabelecer parâmetros ou indicadores que permitam, no futuro, avaliar as políticas de saúde no âmbito local.