Despesa pública municipal com saúde em Pernambuco, Brasil, de 2000 a 2007

Abstract

Com o objetivo de identificar o impacto produzido pelas medidas de macropolítica postas em prática na segunda metade dos anos noventa no crescimento do valor da despesa pública com saúde e na possível redução da desigualdade alocativa, foi realizado um estudo descritivo, transversal, de natureza quantitativa, abrangendo os 184 municípios de Pernambuco. Utilizaram-se dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, elegendo-se como indicador a Despesa com saúde sob a responsabilidade do município por habitante. Foi analisada a correlação desta variável com o Índice Desenvolvimento Humana municipal, o porte populacional e o valor do orçamento municipal per capita. Ficou demonstrado que embora o crescimento percentual dos gastos municipais com saúde seja em média de 190,76%, os valores per capita ainda se mostram bastante reduzidos situando-se em torno de R$183,79, bem abaixo das médias nacional e macrorregional. Tanto a despesa per capita com saúde quanto seus percentuais de crescimento distribuem-se de forma bastante irregular entre as regiões de saúde e entre os municípios de uma mesma região. Conclui-se que existe profunda desigualdade entre os municípios na distribuição dos recursos públicos para a saúde, a despeito das medidas de macropolítica adotadas com vistas a sua redução.