Notificações de violência doméstica, sexual e outras violências contra crianças no Brasil

Abstract

O artigo tem como objetivo apresentar o quadro de violência doméstica, sexual e outras violências perpetradas contra crianças (0-9 anos) no Brasil no ano de 2010, baseando-se nas notificações de violência doméstica, sexual e outras violências registradas no SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação (VIVA Contínuo). São apresentados os números absolutos e relativos derivados das notificações sobre violências, discriminando-se entre crianças menores de 1 ano e aquelas entre 1-9 anos, devido às especificidades existentes nessas faixas etárias. Em todo o país, o número de notificações entre menores de 10 anos é baixo (16,9%). Foram constatadas diferenças quanto à distribuição das notificações por unidade da federação. Observou-se que poucos municípios notificaram violências ao SINAN-Net no ano de 2010 no país. Algumas diferenças foram encontradas entre notificações em menores de 1 ano de idade e notificações de crianças entre 1-9 anos de idade, como por exemplo em relação ao perfil da violência, da vítima e do agressor, e o encaminhamento do caso. A qualidade da informação das notificações é discutida mostrando nível elevado de ausência de registros em alguns campos da ficha. Falhas na informação podem prejudicar o conhecimento mais detalhado do fenômeno, interferindo nas ações de planejamento, organização e operacionalização dos serviços de saúde no país.