Doenças crônicas não-transmissíveis no Brasil: repercussões do modelo de atenção à saúde sobre a seguridade social

Abstract

A seguridade social envolve ações do poder público e da sociedade sobre direitos à previdência social, à assistência social e à própria saúde. Este artigo traça um esboço de cada um desses elementos. Muitas doenças crônicas não-transmissíveis têm fatores de risco comuns e demandam assistência continuada de serviços. Comparando-se nossa população com a dos EUA, vê-se que é praticamente do mesmo tamanho até a faixa dos 15 aos 24 anos. A americana é duas vezes maior dos 35 aos 44 anos e mais de quatro vezes maior acima dos 75 anos. Tais diferenças explicam porque o número de mortes por DCNT é muito mais baixo no Brasil: nossa população é mais jovem e morre antes. Na medida em que o processo de envelhecimento avance, especialmente, via redução da mortalidade precoce, aumentará a prevalência das DCNT e sua repercussão na seguridade social. Assim como a atenção à saúde, a previdência social e a assistência social sofrem pressões políticas, econômicas e culturais. Na tentativa de imaginar um cenário futuro possível para a seguridade social no Brasil discute-se a necessidade de reformular o orçamento do País, visando ao equilíbrio financeiro.