Políticas nacionais e o campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva: cenário atual

Author:

Recine Elisabetta1,Vasconcellos Ana Beatriz2

Affiliation:

1. Universidade de Brasília

2. Ministério da Saúde

Abstract

É apresentado um balanço da implementação das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) contextualizando as ações no cenário do Sistema Único de Saúde (SUS). Aos dez anos de sua publicação, a PNAN se defronta com desafios tanto para expandir como para qualificar as ações de alimentação e nutrição na saúde, e também para se apresentar como interlocutora e representante legítima da área da saúde, no contexto político e institucional da segurança alimentar e nutricional. Questões relacionadas à articulação da PNAN e da futura Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional são analisadas para demonstrar a confluência de agendas entre as prioridades para a garantia da SAN. São apontadas as potencialidades desse campo de ação, a partir do atual cenário institucional, e a necessidade de soluções abrangentes que atendam à complexidade da alimentação e nutrição em Saúde Coletiva.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Public Health, Environmental and Occupational Health,Health Policy

Reference20 articles.

1. Lei Orgânica de Segurança Alimentar Nutricional (Losan): Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências;Diário Oficial da União,2006

2. Portaria nº 710, de 10 de junho de 1999: Aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição-PNAN e dá outras providências;Diário Oficial da União,1999

3. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Lei Orgânica do SUS: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;Diário Oficial da União,1990

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5. Portaria nº 1.156, de 31 de agosto de 1990: Institui, no Ministério da Saúde, o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional-SISVAN e dá outras providências;Diário Oficial da União,1990

Cited by 35 articles. 订阅此论文施引文献 订阅此论文施引文献,注册后可以免费订阅5篇论文的施引文献,订阅后可以查看论文全部施引文献

1. Contribuições para o processo histórico da avaliação nas políticas de alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde;Avaliação das políticas de alimentação e nutrição: contribuições teóricas e práticas;2023-03-29

2. Insegurança alimentar em crianças que frequentam creches públicas em Ponta Grossa, PR;Segurança Alimentar e Nutricional;2022-05-05

3. Deslocamentos, desenlaces e tessituras no cuidado em alimentação e nutrição: análise de uma publicação oficial brasileira;Ciência & Saúde Coletiva;2021-10

4. Avanços e desafios nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição;Cadernos de Saúde Pública;2021

5. Capitulo 5 - Atenção Básica: a linha que costura o cuidado ao sujeito com obesidade;Alimentação e nutrição na atenção básica: reflexões cotidianas e contribuições para prática do cuidado;2021

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