A atuação da sociedade civil na construção do campo da Alimentação e Nutrição no Brasil: elementos para reflexão

Abstract

A inserção dos temas da Alimentação e Nutrição (AN) na agenda pública ganhou progressiva relevância no Brasil, e a sociedade civil desempenhou um papel importante neste processo. Este artigo examina a influência das organizações sociais na construção do campo da AN, numa perspectiva histórica de sua atuação em espaços de interlocução com o governo federal. A análise foi norteada pelas seguintes questões: (1) os diferentes formatos políticos e institucionais desta participação; (2) os temas e demandas políticas pautados; (3) as possíveis repercussões deste processo na construção de institucionalidade pública. Os instrumentos de pesquisa conjugaram revisão bibliográfica e análise documental. Concluiu-se que a atuação das organizações sociais foi fundamental para a consolidação da Política Nacional de AN e de Segurança Alimentar e Nutricional. A engenharia institucional e o perfil das organizações sociais variaram desde movimentos sociais até redes de políticas. Os temas em pauta modificaram-se ao longo do período estudado, com o fortalecimento das temáticas étnicas, raciais e de gênero. Os ganhos deste processo dependem da capacidade do setor público de regular e apoiar o funcionamento desses espaços e envolver os segmentos governamentais que de fato têm poder decisório.