1. Lei n. 7498, de 25 de junho de 1986: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências;Diário Oficial da União,1986
2. Resolução Cofen n. 389, de 20 de outubro de 2011a: Atualiza, no âmbito do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de título de pós-graduação lato e stricto sensu concedido a enfermeiros e lista as especialidades;Diário Oficial da União,2011
3. Resolução Cofen n. 418, de 29 de novembro de 2011b: Atualiza, no âmbito do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para registro de especialização técnica de nível médio em enfermagem;Diário Oficial da União,2011
4. Resolução Cofen n. 211, de 1 de junho de 1998: Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem que trabalham com radiação ionizante,1998
5. Resolução n. 196/96: Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos;Diário Oficial da União,1996