Reflexões sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil: uma contribuição ao debate

Author:

AFONSO LUÍS EDUARDO1ORCID,SIDONE OTÁVIO JOSÉ GUERCI2ORCID,SILVA FILHO GERALDO ANDRADE DA3ORCID

Affiliation:

1. Universidade de São Paulo, Brasil

2. Ministério do Trabalho e Previdência, Brasil

3. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasil

Abstract

RESUMO Este artigo traz uma reflexão sobre a progressividade da política previdenciária no Brasil, com base no debate entre Hoffmann (2021) e Cardoso et al. (2021a, 2021b) feito na REP. As dimensões de adequação e equidade devem ocupar espaço proeminente nesta análise. A literatura empírica, por meio do cálculo da Taxa de Reposição e a Taxa Interna de Retorno, traz evidências de que as aposentadorias do RGPS apresentam progressividade para as dimensões de renda, sexo, escolaridade e espécie de benefício. Já para o RPPS da União, há evidências menos claras de progressividade quanto ao sexo, e evidências de regressividade quanto à renda.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Political Science and International Relations,General Economics, Econometrics and Finance,Sociology and Political Science

Reference45 articles.

1. Progressividade e aspectos distributivos na previdência social: Uma análise com o emprego dos microdados dos registros administrativos do RGPS;Afonso L. E.;Revista Brasileira de Economia,2016

2. Show do trilhão no RGPS? Quantificando os aspectos fiscais e distributivos da reforma da previdência do governo Bolsonaro;Afonso L. E.;Revista Brasileira de Economia,2021

3. Uma estimativa dos aspectos distributivos da previdência social no Brasil;Afonso L. E.;Revista Brasileira de Economia,2005

4. Reforma da previdência: uma avaliação dos impactos distributivos da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 sobre os benefícios programáveis de aposentadoria do RGPS;Afonso L. E.;Economia Aplicada,2019

5. A Aposentadoria por Tempo de Servico no Brasil: estimativa de subsidio recebido pelos seus beneficiarios;Além A. C.;Revista Brasileira de Economia,1998

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