Interesse público na saúde: contribuições para uma agenda ético-política

Abstract

Resumo Introdução A expressão jurídica “interesse público” tem sido frequentemente empregada nos debates da área da saúde, em especial nas legislações relacionadas a esse campo. No entanto, ainda há uma imprecisão conceitual circundando esse tema, o que exige sua contextualização. Objetivo Esta pesquisa teve como objetivo analisar os sentidos atribuídos ao termo “interesse público” no contexto da saúde, mais especificamente em publicações do periódico Saúde em Debate, vinculado ao Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES). Método Estudo de natureza qualitativa realizado por meio de pesquisa documental no recorte histórico de 1985 a 2000. Resultados Notou-se que redemocratização e justiça social são os eixos centrais no debate dos autores sobre interesse público. Conclusão Concluiu-se que, diante dos desafios enfrentados no atual cenário político brasileiro, a reflexão acerca do interesse público na saúde deve ultrapassar os limites da democracia, sendo necessária a discussão dos papeis do Estado, do governo e da sociedade civil, bem como a superação da condição histórica de subalternidade assumida pelo povo brasileiro diante do Estado.