1. Portaria nº 571, de 5 de Abril de 2013. Atualiza as diretrizes de cuidado à pessoa tabagista no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências,2013
2. Observatório da política Nacional do controle do tabaco,2021
3. Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para controle do Tabaco (CONICQ). Política Nacional de controle do tabaco: relatório de gestão e progresso 2011-2012,2014
4. Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) Tratamento do Tabagismo,2021
5. Programa de Controle do Tabagismo,2015