Política nacional de atenção integral à saúde das pessoas privadas de liberdade: o desafio da integralidade

Abstract

Resumo Introdução No Brasil, apesar da legislação vigente garantir a assistência à saúde para Pessoas Privadas de Liberdade, o cenário prisional é considerado um problema de saúde pública. Objetivo Compreender os desafios para garantia da integralidade no contexto da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional. Método Estudo qualitativo realizado com 75 pessoas privadas de liberdade que cumpriam pena em penitenciárias do estado da Paraíba. A coleta dos dados deu-se via questionário sociodemográfico e entrevista semiestruturada. Utilizou-se a Análise de Conteúdo para a interpretação dos dados. Resultados Os participantes eram em sua maioria jovens, oriundos do Estado da Paraíba, casados, católicos, com média de um a três filhos, recebiam a visita de familiares, possuiam ensino fundamental incompleto, renda familiar inferior a um salário mínimo, encontravam-se em regime fechado e eram reincidentes. Após a análise das falas, conformaram-se as categorias: Assistência à saúde e Estrutura física. Conclusão Os desafios para garantia da integralidade no cuidado às PPL no contexto brasileiro remetem às carências estruturais das políticas públicas de saúde, acentuadas no contexto prisional pela desarticulação entre os processos de trabalho da saúde e da justiça, assim como pela fragilidade formativa dos atores envolvidos na assistência à esta clientela.