REFORMA TRABALHISTA E TRABALHO DOCENTE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO NO BRASIL

Author:

Gomes Darcilene C.1ORCID,Soria Sidartha2ORCID

Affiliation:

1. Fundação Joaquim Nabuco, Brazil

2. Universidade Federal de Pernambuco, Brazil

Abstract

Resumo O objetivo deste trabalho é investigar possíveis impactos, sobre o universo laboral dos docentes que atuam no ensino superior privado brasileiro, da mais recente reforma trabalhista e de medidas específicas da categoria, como o avanço da educação a distância (EaD). A Lei n. 13.467/2017 foi aprovada no governo de Michel Temer, sob a justificativa de gerar “segurança jurídica” e modernizar as relações trabalhistas. Nesse sentido, pretende-se analisar a movimentação de professores nas bases compostas por registros administrativos do Ministério da Economia, a fim de averiguar se, para além da notícia de casos particulares, a categoria como um todo já experimenta alterações sensíveis em seus níveis de emprego, no volume de demissões e admissões, e se há introdução de dispositivos próprios da Reforma Trabalhista.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

Education,Cultural Studies,Gender Studies

Reference48 articles.

1. Ampliação do acesso ao ensino superior privado lucrativo brasileiro: Um estudo sociológico com bolsistas do ProUni na cidade de São Paulo;Almeida W. M.,2012

2. Estácio anuncia “demissão em massa” de professores, diz sindicato;Alvarenga D.,2017

3. Expansão da educação superior: Uma análise do programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais (Reuni) na Universidade Federal de Pernambuco;Arruda A. L. B.,2011

4. Flexibilidade do trabalho, emprego e estrutura salarial no Brasil (Cadernos do Cesit e Texto para Discussão, 15);Baltar P. E.,1995

5. Após reforma trabalhista, Estácio demite para chamar professor intermitente;Basílio A. L.,2017

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