Agricultura familiar e políticas públicas: impacto do PRONAF no Rio Grande do Sul

Abstract

A aparição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) marca um momento singular na trajetória do processo de intervenção estatal na agricultura e no mundo rural do Brasil. Apesar de avanços no aperfeiçoamento e ampliação do universo de cobertura, o programa permanece ancorado numa ambigüidade básica tanto em termos do público-alvo a ser beneficiado quanto aos objetivos essenciais que persegue, onde, na retórica oficial, mesclam-se orientações tipicamente produtivistas com compromissos mais amplos, como a geração de empregos, a inclusão social e o desenvolvimento territorial. O artigo em questão desenvolve uma análise do PRONAF à luz de recente pesquisa realizada no Estado do Rio Grande do Sul, inserida no contexto de um convênio firmado entre o PCT/IICA-PRONAF e a Fundação de Economia de Campinas - FECAMP para montar um sistema de acompanhamento das ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e avaliar os impactos deste programa. Os dados finais mostram fortes evidências de diferenciação social dentre os produtores familiares.