A retomada do desenvolvimento e a regulação do mercado do trabalho no Brasil

Abstract

O artigo estabelece uma relação entre a dinâmica do capitalismo contemporâneo no Brasil e os desafios para a discussão de uma regulação pública do trabalho. O debate no Brasil considera os seguintes aspectos: 1) as mudanças no capitalismo contemporâneo vêm apresentando implicações desfavoráveis à regulação pública do trabalho e à ação coletiva dos trabalhadores; 2) a retomada do crescimento da economia possibilitou redefinir os termos do debate do trabalho no Brasil; 3) a crise atual coloca em discussão a possibilidade de o Estado ter um papel mais ativo no desenvolvimento da economia; 4) as tendências demográficas vêm aumentando o peso da PEA adulta, o que traz implicações para o funcionamento do mercado de trabalho. As posições se localizam entre dois polos: 1) a defesa de uma estruturação do mercado de trabalho com implicações na qualidade das relações sociais; 2) a afirmação dos negócios, que destaca a necessidade de maior flexibilização na contratação, no uso e na remuneração do trabalho.