O uso do amianto no Brasil: o embate entre duas racionalidades no Supremo Tribunal Federal

Abstract

O tema deste artigo se insere nas discussões sobre desenvolvimento sustentável, especificamente no processo de institucionalização das questões ambientais no Brasil. Nesse contexto, aborda a relação entre meio ambiente e economia em julgados sobre o uso do amianto em âmbito do Supremo Tribunal Federal. O modelo de análise é fundamentado no conceito de racionalidade e sua mediação nas relações entre meio ambiente e economia. Dentre os resultados, identifica-se que o apego a uma postura formalista, desassociada da realidade no que concerne aos aspectos socioambientais, dificulta uma discussão substantiva e privilegia os interesses econômicos e a dinâmica do capital, inerentes à racionalidade econômica.