Sistemas de informação e mortalidade perinatal: conceitos e condições de uso em estudos epidemiológicos

Abstract

O monitoramento da mortalidade perinatal depende da qualidade dos dados dos sistemas de informação. As diferentes definições para a notificação e cálculo da mortalidade perinatal podem afetar a magnitude e análise dos seus componentes. Comparou-se a disponibilidade de informações sobre nascidos vivos, óbitos fetais e neonatais precoces no Registro Civil, SIM e SINASC para oito unidades da federação com cobertura de eventos acima de 90%, em 2002. Verificou-se que o SINASC apresenta maior cobertura de eventos que o registro civil e excelente completude de dados (superior a 99%). O SIM apresenta situação distinta, há elevada ausência de informação sobre peso ao nascer (23,4%), idade gestacional (9,1%), idade da mãe (18,5%), tipo de gravidez (13,8%) e anos de estudo da mãe (40,6%), para os óbitos fetais. Os óbitos neonatais precoces apresentam comportamento semelhante, com ausência do registro do peso ao nascer em 22,6%, idade gestacional (17,8%), tipo de gravidez (19,1%), idade (27,9%) e escolaridade da mãe (38,5%). Não foi possível caracterizar se os óbitos fetais eram intra-parto ou ante-parto por falta de informação. No entanto, estes dados poderiam ser facilmente obtidos, pois mais de 95% dos eventos ocorreram em estabelecimentos hospitalares. Os critérios para notificação de óbitos fetais e nascidos vivos nos sistemas de informação dificultam a comparação internacional da magnitude e da participação de seus componentes da mortalidade perinatal. A ausência de informações compromete a obtenção de indicadores específicos, dificultando as atividades de monitoramento. Algumas atividades são indicadas para o aprimoramento do SIM.