O sistema de informações sobre mortalidade: problemas e propostas para o seu enfrentamento II - Mortes por causas externas

Abstract

As causas externas representam importante fator na mortalidade do Brasil. Conhecer quem é vulnerável e quais os motivos disso constituem um elemento fundamental para políticas de prevenção de acidentes e violências. Para que esses programas sejam efetivos, é necessário um detalhamento sobre as reais causas de morte. O objetivo desta pesquisa foi verificar, dentre as declarações de óbito (DO) por causas externas, aquelas que poderiam ter causas básicas melhor descritas, bem como o ganho possível diante de metodologia do resgate/recuperação da informação. Foram estudados 320 óbitos do último trimestre de 2000, de quinze cidades com características demográficas e socioeconômicas heterogêneas. A metodologia baseou-se em visitas aos Institutos de Medicina Legal e Delegacias de Polícia (com consulta aos laudos e Boletins de Ocorrência) e aos domicílios dos falecidos. Do total, 164 (51,3%) já poderiam ser considerados bem definidos, em uma primeira análise; dos demais, 83 constituíam óbitos por causa externa do tipo ignorado e 73, diagnóstico incompleto de causa externa. Após a investigação houve mudanças apreciáveis na distribuição dessas mortes: o total de homicídios foi cinco vezes maior; os suicídios dobraram sua freqüência; e os acidentes de transporte tornaram-se 90% a mais do que os informados pelas DO originais, diminuindo sensivelmente as mortes por causas externas de tipo ignorado. Embora se reconheça que as mortes por violências e acidentes sejam melhor informadas do que as naturais, há ainda muito a ser feito enquanto os legistas não alcançarem um patamar ideal no preenchimento das DO. A adoção desta metodologia, simples, acessível e exeqüível, possibilita o desejado aprimoramento das estatísticas de mortalidade.