Efeitos fiscais e macroeconômicos da emenda constitucional do teto dos gastos (nº 95/2016)

Author:

Gomes José Weligton Félix1ORCID,Pereira Ricardo A. de Castro2ORCID,Bezerra Arley Rodrigues3ORCID,Lucio Francisco Germano Carvalho4ORCID,Saraiva Francisco Assuero Monteiro4ORCID

Affiliation:

1. Universidade Federal do Ceará, Brazil; Universidade Federal do Ceará, Brazil

2. Universidade Federal do Ceará, Brazil; Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, Brazil

3. Universidade Federal Rural de Pernambuco, Brazil

4. Universidade Federal do Ceará, Brazil

Abstract

Resumo Este artigo avalia os efeitos da Emenda Constitucional nº 95/2016 na gestão fiscal, no crescimento econômico e no bem-estar das famílias. Para tanto, utilizou-se um modelo de equilíbrio geral dinâmico com agentes heterogêneos. O modelo comporta a congestão na oferta, pelo governo, de serviços de consumo às famílias e de capital público às firmas. Na presença de crescimento populacional o congelamento dos gastos públicos, proposto pela EC 95/2016, poderá trazer forte redução no nível de serviços ofertados às famílias, sobretudo na camada mais pobre da população. Políticas alternativas que permitam variar os investimentos públicos acompanhadas de compensações das perdas pelos mais pobres gerariam não somente ganhos de eficiência alocativa e melhoria na redistribuição de renda, mas também a reversão de gargalos e o crescimento econômico sustentado. O produto da economia cresceria 9,2%, decorridos 10 anos da EC 95, alavancado pelos investimentos públicos.

Publisher

FapUNIFESP (SciELO)

Subject

General Economics, Econometrics and Finance

Reference46 articles.

1. Fiscal consolidation in the euro area: How much pain can structural reforms ease;ANDERSON D.;Journal of Policy Modeling,2014

2. Public Investment, the Rate of Return and Optimal Fiscal Policy;ARROW K,1970

3. The Distributional Effects of Fiscal Consolidation;BALL L. M.,2013

4. Government Spending in a Simple Model of Endogenous Growth;BARRO R;Journal of Political Economy,1990

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